
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (24), uma mudança drástica nos protocolos de execução federal. Sob ordens diretas do presidente Donald Trump, o governo autorizou o uso de pelotões de fuzilamento, asfixia por nitrogênio e eletrocussão, além da retomada imediata das injeções letais.
A medida visa cumprir a promessa de campanha de Trump de agilizar e expandir a aplicação da pena capital em solo americano.
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A nova diretriz, assinada pelo procurador-geral Todd Blanche, instrui o Departamento de Prisões a integrar métodos que já são previstos em legislações estaduais específicas. Atualmente, o fuzilamento é permitido em cinco estados: Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah.
De acordo com o comunicado oficial, a diversificação dos métodos de morte é estratégica: "Essa modificação ajudará a garantir que o Departamento esteja preparado para realizar execuções legais, mesmo que um medicamento específico não esteja disponível", cita o relatório.
A decisão representa uma ruptura total com as políticas do ex-presidente democrata Joe Biden, que havia suspendido as execuções federais e comutado as penas de 37 condenados sob o argumento de que a injeção letal causava "dor e sofrimento desnecessários". O atual Departamento de Justiça rebateu essa análise, classificando as pesquisas do governo anterior como "profundamente falhas". O órgão afirmou ainda que: "Essas medidas são cruciais para deter os crimes mais bárbaros, fazer justiça às vítimas e proporcionar um desfecho há muito esperado aos familiares sobreviventes".
Embora o sistema de pena de morte seja descentralizado, o governo federal deve seguir os protocolos dos estados onde os crimes foram julgados. A escassez de substâncias químicas para as injeções letais já havia levado estados como a Carolina do Sul a utilizar o fuzilamento em 2025.
Outro método que gera debate é a asfixia por gás nitrogênio, aplicada de forma inédita no Alabama em 2024, apesar de alertas da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre possíveis violações de direitos humanos e práticas comparáveis à tortura.
Historicamente, Donald Trump tem sido um defensor ferrenho da pena capital. Em seu primeiro mandato (2017-2021), ele encerrou um hiato de 20 anos nas execuções federais, resultando na morte de 13 condenados.
Com o novo decreto, a Casa Branca estabelece um parâmetro legal rígido que permite ao Estado escolher entre o pelotão de fuzilamento, o gás ou a eletrocussão para garantir que as sentenças sejam cumpridas sem os atrasos logísticos causados pela indústria farmacêutica.
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