Governo deve lançar 'Desenrola 2.0' com uso do FGTS e descontos de até 90% para renegociação de dívidas: ENTENDA

O governo federal deve anunciar ainda nesta semana o novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de "Desenrola 2.0". A principal novidade da medida, que será oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a permissão para o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação de dívidas.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo. O anúncio ocorreu após o ministro cumprir uma agenda de reuniões com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, e executivos de instituições financeiras, incluindo BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Nubank e Citibank.

"Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou voltando para Brasília amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente."

Sobre a utilização do fundo de garantia para abater os débitos, o ministro confirmou a viabilidade da proposta.

"A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia."

No entanto, Durigan explicou que haverá regras restritas para proteger o saldo dos trabalhadores.

"A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida."

O objetivo central do novo Desenrola é combater a inadimplência no país, oferecendo suporte em um cenário econômico de juros elevados, embora com projeção de queda. A iniciativa terá como foco as linhas de crédito mais onerosas para a população: cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. Para garantir a segurança das renegociações, o programa receberá aportes do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

"Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação."

O governo estima que os devedores consigam condições favoráveis para a quitação, exigindo contrapartidas das instituições bancárias.

"O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos, que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa."

O ministro ressaltou que a iniciativa possui caráter excepcional e não deve ser vista como uma política frequente de refinanciamento.

"Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente."

A meta do Ministério da Fazenda é que a medida atinja "dezenas de milhões de pessoas". A primeira edição do programa Desenrola Brasil, realizada anteriormente, atendeu cerca de 15 milhões de brasileiros e resultou na negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas. Após os compromissos com o setor bancário, Durigan seguiu a agenda do dia com reuniões envolvendo executivos de empresas do setor de petróleo e gás.