Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil. O segundo institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.
Da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, o PL 6.423/2025 define conceitos, funções e procedimentos para a obtenção, análise e disseminação de informações relacionadas às atividades de inteligência no país.
Acompanhe o CNW Notícias no Instagram
Fique por dentro das principais notícias do Brasil e do mundo com atualizações rápidas, vídeos e conteúdos exclusivos direto no seu feed.
Pela proposta, serão alteradas as leis vigentes para regular o acesso a dados, o uso de técnicas sigilosas e a proteção dos profissionais de inteligência. A ideia é fortalecer a segurança nacional e a defesa dos interesses do Estado, ao permitir que as autoridades tomem decisões com base em dados e análises de inteligência.
Já o PL 2.120/2022 , do deputado Pedro Uczai (PT-SC), institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado anualmente em 12 de março, em homenagem às pessoas que faleceram devido à pandemia do coronavírus.
A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) , com parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). Somente no Brasil, a pandemia de covid provocou a morte de mais de 717 mil pessoas.
Mín. 19° Máx. 32°
