A Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) divulgou, nesta terça-feira, 9, o resultado parcial de habilitação do Edital de Agentes Territoriais, Chamamento Público nº 16/2026. A relação dos proponentes habilitados e inabilitados já está disponível para consulta no site da Funcap, na aba Editais .
O edital é realizado pelo Governo de Sergipe, por meio da Funcap e da Secretaria Especial da Cultura (Secult), e integra as ações de fortalecimento das políticas culturais desenvolvidas no estado. Nesta etapa, foi realizada a análise da documentação apresentada pelos candidatos, conforme os critérios estabelecidos no chamamento público.
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De acordo com o item 7.2.1 do edital, os proponentes que se considerarem prejudicados poderão interpor recurso administrativo em até três dias úteis, contados a partir da publicação do resultado parcial. O direito é garantido em casos de erro material, inconsistência de dados, ausência de informações ou divergência relacionada à análise realizada.
Os recursos deverão ser protocolados exclusivamente por meio da plataforma E-Doc, seguindo os procedimentos previstos no edital. No envio, o assunto deverá ser identificado como “Recurso – Edital nº 16/2026”. Após a análise dos recursos apresentados, será divulgado o resultado final de habilitação, dando continuidade às próximas etapas previstas no processo.
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