
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, nesta terça-feira (16), os resultados dos quatro últimos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – 2025/2026. Três deles são para aplicação dos recursos da PNAB destinados à Política Nacional Cultura Viva e um de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para ações estruturantes voltadas à cultura de base comunitária. Juntos, somam R$ 1,6 milhão – exatamente R$ 1.627.600,00. Contra a decisão, cabe recurso que deve ser apresentado na plataforma JPCultura, no mesmo protocolo de inscrição, até a próxima sexta-feira (19).
“É um prazer grande anunciar os resultados dos nossos editais porque eles fazem parte do nosso trabalho de desenvolvimento da Política Nacional Aldir Blanc, uma política que vem dando certo. As associações dos artistas, os núcleos, os coletivos, os pontos de cultura encontram na PNAB um processo de segurança, de garantias de continuidade dos recursos. Isso tudo é muito importante para todos nós que fazemos a política municipal de cultura, com orientação do nosso prefeito Leo Bezerra, e seguimos dando cumprimento total”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
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Ele agradeceu à equipe da Funjope, aos conselheiros do Fundo Municipal de Cultura que têm se dedicado à avaliação e ao processo de análise dos editais. “Nós temos um volume muito grande de inscrições, o que mostra a confiança que a comunidade de artistas tem no trabalho da Funjope. Isso nos deixa muito contentes”, acrescentou.
O diretor enfatizou ainda que os recursos são do Governo Federal, que é repassado para o Fundo Municipal de Cultura por meio da PNAB, num trabalho em conjunto realizado com o Ministério da Cultura (MinC) depois da sua recriação pelo Governo Federal.
Fomento a Projetos Continuados de Pontos e Pontões de Cultura – O edital selecionou 10 projetos – nove de Pontos de Cultura e um de Pontão de Cultura – que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. O valor total é de R$ 1,2 milhão, do qual serão R$ 100 mil para cada projeto de Ponto de Cultura e R$ 300 mil para o projeto de Pontão de Cultura. O resultado pode ser acessado neste link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115512 .
Premiação a Pontos e Pontões de Cultura – O edital selecionou sete iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Com um valor total de R$ 210 mil, a premiação será dividida entre entidades e/ou coletivos. Para acessar o resultado, basta clicar no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115513 .
Concessão de Bolsas Cultura Viva – O edital de Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional vinculados a Pontos e Pontões de Cultura tem valor total de R$ 117.600,00 para oito Bolsas Cultura Viva, destinadas a pessoas físicas vinculadas a pelo menos um ponto ou pontão de cultura e desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O resultado está no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115514 .
Fomento a OSCs – O edital de Fomento a Organizações da Sociedade Civil para aquisição de acervos, pequenas reformas ou instalações de pequenos espaços culturais comunitários tem valor total de R$ 100 mil distribuídos para cinco propostas de R$ 20 mil. Os selecionados farão parceria com a Funjope, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura (FMC), e vão formalizar termo de fomento para a execução de projetos a serem desenvolvidos por organizações culturais da sociedade civil. Confira o resultado no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115515 .
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