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Justiça

HUMBERTO DE CAMPOS – Terreno é doado para construção da nova sede das Promotorias de Justiça
MPMA Há 1 semana Em Justiça

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Na manhã desta terça-feira, 2, o Ministério Público do Maranhão recebeu um terreno para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Hum...
TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
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União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas
Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia
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Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus
STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero
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Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque
ALTO PARNAÍBA – Município tem até agosto para comprovar início de adequação de matadouro
MPMA Há 2 semanas Em Justiça

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Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, o Poder Judiciário determinou que o Munic...
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
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Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção
Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri
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Fabiano Lopes retorna na quinta-feira e terá acompanhamento médico
INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas
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Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados
MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit
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Orgão diz que o processo não alcançou objetivo desejado
SÃO LUÍS – Nota técnica orienta gestores sobre despesas com eventos culturais
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão...
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
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Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial
Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira
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Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus
MARACAÇUMÉ – Réu é condenado a mais de 27 anos de reclusão por feminicídio e outros crimes
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

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Em sessão do Tribunal do Júri de Maracaçumé, realizada nesta quarta-feira, 21, no Fórum da comarca, o réu Márcio Rene Oliveira de Sousa foi condena...
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
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Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira
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