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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes da Vale
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes da Vale

Na manhã desta quarta-feira, 20, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu a visita do diretor jurídico da Vale, Marcelo Ribeiro, e ...
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS

Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio
SÃO LUÍS – Evento discute avanços no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de São Luís, em parceria com a Plan Interna...
Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira

Ações incluem redução do aliciamento de jovens
IMPERATRIZ – Ações fortalecem campanha de proteção integral de crianças e adolescentes
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

IMPERATRIZ – Ações fortalecem campanha de proteção integral de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ampliou a atuação preventiva da campanha “Silêncios que Clamam: vozes pela dignidade e proteção integral d...
SÃO LUÍS – MPMA participa de fiscalização de bares irregulares
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa de fiscalização de bares irregulares

O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, participou, na noite d...
BALSAS – Após intervenção do MPMA, condomínio é regularizado
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

BALSAS – Após intervenção do MPMA, condomínio é regularizado

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça homologou, em 15 de maio, um Termo de Acordo Extrajudicial que estabelece a regulariza...
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
Atividades marcarão Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

Atividades marcarão Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Ministério Público do Maranhão integra a programação da campanha “Faça Bonito 2026 – Proteja nossas crianças e adolescentes”, realizada em alusão...
AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes

Em sessão do Tribunal do Júri de Açailândia, realizada nesta quarta-feira, 13, o réu Michael Carneiro Sousa foi condenado a 19 anos, 6 meses e 15 d...
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos
BALSAS – Acordos de Não Persecução Penal arrecadam mais de R$ 126 mil
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

BALSAS – Acordos de Não Persecução Penal arrecadam mais de R$ 126 mil

Na manhã desta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Maranhão participou da entrega das atas de Acordos de Não Persecução Penal firmados ao lon...
SÃO LUÍS – MPMA constata infraestrutura precária e infestação de pombos em escola
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA constata infraestrutura precária e infestação de pombos em escola

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, realizou, em 6 de maio, uma inspeção no Centro...
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados
MPMA participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fatima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou da 151ª reunião ordinária do Consel...
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