Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita

O plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma decisão inédita no cenário político do país, a nomeação foi derrubada com 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Para que a indicação fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos de apoio entre os 81 senadores. Com o resultado negativo, a indicação de Messias foi imediatamente arquivada. Segundo os registros históricos, esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado pelo Legislativo.

O processo de votação no plenário durou pouco mais de sete minutos. Logo após a confirmação do resultado, senadores da oposição comemoraram a derrota imposta ao governo, enquanto parlamentares da base governista ficaram sem entender a situação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.

O revés ocorreu a despeito das projeções de aprovação. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), chegou a declarar anteriormente que a avaliação era de que Messias teria entre 45 e 48 votos favoráveis.

Mais cedo, a própria CCJ havia aprovado o nome do indicado para a mais alta corte do país por 16 votos favoráveis e 11 contrários. A aprovação na comissão ocorreu após a sabatina, durante a qual Messias respondeu aos questionamentos de senadores governistas e oposicionistas.

A escolha de Jorge Messias havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, com o objetivo de preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025. A mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026), no entanto, só havia chegado ao Senado no início de abril.

Antes da rejeição do nome para o Supremo, a sessão dos senadores aprovou outras indicações, incluindo vagas para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram aprovadas também as nomeações de Margareth Rodrigues Costa para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.