Flávio Bolsonaro apresenta defesa no STF após inquérito por suposta calúnia contra Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL) formalizou sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) após a abertura de um inquérito determinada pelo ministro Alexandre de Moraes para apurar suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apuração foi instaurada por ordem do magistrado e revelada na quarta-feira (15/4).

A movimentação consta em uma procuração à qual a reportagem teve acesso, na qual o parlamentar constitui advogados para atuar no caso. O escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados ficará responsável pela defesa. A banca é conhecida por atuação em processos relacionados à Operação Lava Jato.

O documento concede poderes amplos aos defensores para representar o senador em todas as fases do processo. Entre as atribuições descritas, estão “poderes especiais para representar e defender o outorgante no âmbito da Petição nº 15.648/DF, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, assim como em todos os procedimentos relacionados”.

A investigação teve origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, em janeiro de 2026. No conteúdo, o senador associou o presidente Lula ao líder venezuelano Nicolás Maduro e afirmou que o petista seria “delatado”, mencionando ainda supostos crimes.

Ao autorizar a abertura do inquérito, Moraes determinou a atuação da Polícia Federal e estabeleceu prazo inicial de 60 dias para a realização das diligências. Nesse período, os investigadores poderão coletar provas, analisar o conteúdo da publicação e ouvir eventuais envolvidos.

Após a divulgação do caso, Flávio Bolsonaro afirmou ter recebido a decisão com “profunda estranheza”. Segundo ele, a medida seria juridicamente frágil, sob o argumento de que a publicação não configuraria crime.

O inquérito segue em andamento no STF e deve avançar conforme a conclusão das diligências conduzidas pela Polícia Federal.