Justiça determina internação de adolescente por estupro coletivo em Copacabana

A Vara da Infância e da Juventude da Capital determinou a internação de um adolescente envolvido no estupro coletivo de uma jovem de 17 anos em um apartamento em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A decisão, assinada pela juíza Vanessa Cavalieri, estabelece que o menor cumpra a medida sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses, citando a extrema gravidade do crime e a violência física empregada.

O crime e a participação do menor

De acordo com o processo, o adolescente, que é aluno afastado do Colégio Pedro II, teria planejado uma emboscada contra a vítima, com quem já havia mantido um relacionamento afetivo. No dia 31 de janeiro, ele atraiu a jovem até o imóvel sob o pretexto de um encontro. Ao chegar ao local, a vítima foi surpreendida por outros quatro homens adultos.

Embora a jovem tenha relatado que consentiu inicialmente apenas com o ex-namorado, ela afirmou que foi agredida com socos e chutes e forçada a manter relações com todo o grupo. Os quatro adultos envolvidos também estão sendo investigados pela Justiça Criminal.

Fundamentação jurídica e proteção à vítima

A sentença fundamentou-se no depoimento consistente da vítima e em exames médicos que comprovaram as agressões. A juíza aplicou diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o julgamento com perspectiva de gênero, que reconhece a dificuldade de prova em crimes sexuais e prioriza a palavra da mulher.

Para evitar a revitimização, a Justiça adotou um procedimento especial:

• Depoimento Único: O relato da jovem foi colhido apenas uma vez e compartilhado entre as varas da Infância e Criminal.

• Provas Técnicas: O depoimento foi considerado totalmente compatível com os laudos periciais de agressão física.

Histórico de denúncias

Este não é o único caso envolvendo o adolescente. Ele é alvo de uma segunda denúncia de estupro coletivo contra uma menina que, à época, tinha 14 anos. O modus operandi descrito é idêntico: o menor atraía as vítimas para apartamentos onde amigos o aguardavam. No segundo caso investigado, a vítima relatou que o ato foi filmado e as imagens posteriormente divulgadas.

Situação Atual

O adolescente permanece sob custódia do Estado para cumprimento da medida socioeducativa. O processo referente aos quatro adultos envolvidos corre paralelamente na esfera criminal comum, onde as autoridades buscam a responsabilização penal do grupo pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal.